Os conselhos funcionam como mediadores e articuladores da
relação entre a sociedade e os gestores da Educação municipal. O CME pode
decidir sobre diversas matérias, desde autorizar o funcionamento de escolas e
de cursos até propor normas pedagógicas e administrativas.
Com tantas e tão importantes atribuições, o conselho
necessita ter uma composição democrática: é preciso haver consenso antes de
qualquer decisão, inclusive mantendo diálogo permanente com a secretaria, que
vai, no final de tudo, homologar as propostas e colocá-las em prática.
Conhecer os problemas da educação do município e a legislação
sobre o tema é qualificação importante do conselheiro, mas não tanto quanto ser
representativo do segmento que o elegeu: Cada um deve ser porta-voz de sua
categoria e manter contato permanente com ela, para debater as questões antes
de defendê-las nas reuniões plenárias.
Cabe ao órgão garantir a gestão democrática da educação e um
ensino de qualidade no município - afirma a secretária municipal de educação Fabiana Feitoza.